Fertilizantes: superar o nacionalismo estéril

Hoje em dia, os profissionais e lideranças do agronegócio brasileiro afirmam, com toda legitimidade, que a progressão da demanda global por alimentos, ligada ao crescimento dos países emergentes, constitui uma oportunidade histórica para o país. Em um mundo ávido por recursos agrícolas, o país poderá reforçar definitivamente sua posição, um tanto sólida, de fornecedor estratégico. Deverá gerar excedentes alimentares cada vez maiores e, assim, fortalecer sua capacidade de influenciar no cenário mundial. No entanto, para alguns setores do agronegócio, este cenário promissor corre o risco de nunca se tornar realidade. Para justificar esse pessimismo, representantes do mundo da pesquisa e de organizações profissionais nacionais fazem frequentemente referência às deficiências logísticas do país. Eles insistem, sobretudo, na fragilidade de algumas cadeias de insumos que dependem excessivamente de importações. Observam que o Brasil modernizou sua agricultura a ponto de se tornar um grande exportador de grãos, carnes, açúcar e biocombustíveis, mas que não teve o cuidado suficiente para garantir a autossuficiência nacional em todas as áreas a montante das cadeias agrícolas, que são vitais para o desenvolvimento das produções agrícola e animal: genética, agroquímicos, maquinário e… fertilizantes. No que diz respeito a estes últimos, o raciocínio é simples: se falhar em garantir pelo menos o essencial de suas necessidades nesta área, então o Brasil corre o risco de ser afetado, no futuro, por uma nova alta dos preços mundiais, o que, por sua vez, induziria a um aumento dos custos de produção, à perda de rentabilidade para a maioria dos agricultores e a uma deterioração significativa da competitividade internacional das commodities exportáveis.

De fato, é muito provavel que os preços mundiais de fertilizantes não voltarão mais a níveis comparáveis àqueles observados no início de 2000. Entretanto, a dinâmica de elevação dos preços de todos os nutrientes observada desde meados da última década é uma forte tendência. A crescente demanda por alimentos e biocombustíveis encoraja a expansão das áreas cultivadas em todo o mundo, sempre que possível. Os fornecedores de fertilizantes nem sempre seguem a evolução da demanda com a qual se deparam. O Brasil não representa mais que 6,5% do consumo mundial de NPK (2011) e sua participação na produção mundial varia de 0,8% para amônia a 3,1% para o fosfato, passando por 1,2% para o potássio (2010). Nessas condições, uma vez que o país é aberto a importações e altamente dependente do fornecimento externo, ele ocupa uma posição de “price taker”. A indústria nacional de fertilizantes básicos, que não cobre senão uma pequena parte da demanda de um mercado doméstico não protegido (27% de fertilizantes nitrogenados, 55% dos adubos fosfatados e 10% dos fertilizantes potássicos), deve alinhar seus preços aos preços praticados pelos principais países exportadores, levando também em conta os custos logísticos. Nesse contexto, se nada mudar, a expansão da agricultura brasileira nos próximos anos conduzirá todas as cadeias agrícolas (de alimentos e biocombustíveis) a uma dependência cada vez maior da importação de fertilizantes. Os agricultores estarão cada vez mais expostos à volatilidade e às tendências altistas dos custos de fertilização.

Frente a esse cenário preocupante, a estratégia proposta e raramente discutida é sempre de cunho protecionista e intervencionista. A fim de obter um controle dos custos de produção, o Brasil precisa aumentar fortemente as capacidades locais de produção e garantir, nos próximos anos, a melhoria das taxas de autossuficiência. Se a parcela das importações for reduzida, a formação de preços no mercado interno será menos afetada pela volatilidade e pela pressão altista de preços que vai continuar impactando os preços globais. Investimentos consistentes em logística que favoreçam o transporte interno também deverão contribuir para uma desconexão dos preços nacionais. Esta desconexão vai permitir ao Brasil consolidar seu desenvolvimento agrícola e se impor, efetivamente, como uma potência alimentar. A competitividade e o crescimento da produção nacional não poderão mais ser afetados por aumentos de preços ou eventual escassez que possam impactar o comércio internacional de fertilizantes, no futuro.

A primeira dimensão da estratégia governamental de redução dessa “dependência” é colocar as atividades à montante (exploração mineral e produção de fertilizantes básicos) sob controle de empresas nacionais nas quais o Estado pode interferir diretamente nos programas de investimento, ou porque ele é acionista majoritário (Petrobras) ou porque ele tem uma participação chave no capital, principalmente através de fundos de pensão de empresas públicas (Vale). Tradicionalmente, estes fundos são muito sensíveis à influência do poder federal. Dentro desse esquema e levando em conta as aquisições tecnológicas e a diversificação observada desde 2010, o governo se voltou para o Grupo Vale para assegurar os investimentos estratégicos e gerenciar a produção de fosfato e potássio. Como primeiro operador nacional no setor de energias fósseis, a Petrobras deverá desenvolver suas capacidades de produção de amônia e ureia. Em cada uma das indústrias de base em que atuam, o Estado quer que a Vale e a Petrobras atinjam a dimensão de oligopólios. Desde 2010, a estratégia governamental é encorajar os dois operadores nacionais a programar e executar os investimentos necessários ao desenvolvimento das capacidades de produção e de transformação de matérias-primas básicas (amônia, potássio, fosfato). A prioridade é, evidentemente, explorar os recursos nacionais. A maior oferta de gás natural proveniente dos depósitos do Pré Sal permitirá à Petrobras se envolver, muito mais fortemente do que no passado, na produção de fertilizantes nitrogenados. No quadro do plano quinquenal de investimentos (2012-2016) que acabou de anunciar, o grupo confirmou o calendário para a construção de sua fábrica de ureia em Três Lagoas e da sua unidade de produção de amônia em Uberaba. Por sua vez, a Vale deverá oficializar o lançamento do Projeto Salitre nos próximos meses. Os dois operadores foram fortemente pressionados pela presidente Dilma Rousseff para chegar, no final do ano passado, a um acordo que garante a Vale a continuidade, por um longo período, da exploração da jazida de Taquari-Vassouras, único polo de produção de cloreto de potássio no país até a presente data.

Fora do país, Brasília tem encorajado os dois operadores a intervir na exploração de recursos localizados em países vizinhos pertencentes ao que o Brasil considera, cada vez mais, como sendo sua zona de influência natural. Especialistas e dirigentes do Governo Federal são realistas: eles sabem que o Brasil não pode contar com a total autossuficiência, mesmo considerando a exploração a custos elevados de todos os recursos geológicos identificados. Se as importações são necessárias, elas devem ser provenientes de Estados limítrofes que o Brasil pode influenciar, uma vez que o mercado brasileiro é um mercado importante para eles e suas empresas. A principal finalidade do imponente projeto de mineração e industrial de Rio Colorado na Argentina é de substituir, a partir de 2014, as importações brasileiras de potássio provenientes da Rússia, Bielorússia, Canadá e Alemanha por entregas da Vale Argentina para o mercado nacional. Brasília conta igualmente com o crescimento da produção da mina de Bayóvar (Peru), para que a Vale assegure a cobertura de parte das necessidades nacionais de fósforo, entregando nos portos do Norte e Nordeste brasileiros o fosfato concentrado originário do Porto do Pacífico.

Se necessário, essa estratégia de substituição das importações poderá comportar um terceiro componente no futuro: a proteção comercial das indústrias nacionais. Nos últimos anos, por diversas vezes, o Governo Federal brasileiro já usou de medidas anti-dumping visando particularmente as importações provenientes da Rússia. Se os preços globais de fertilizantes básicos, expressos em reais, diminuírem no próximo ano (seja em razão da evolução dos mercados, seja por um novo enfraquecimento do dólar em relação à moeda brasileira), a administração federal pode considerar a possibilidade de recorrer mais sistematicamente a este instrumento de proteção comercial. Se a pressão de sua indústria for forte, o Brasil não hesitará em reintroduzir os direitos aduaneiros sobre as importações.

A arquitetura e a estratégia desenvolvidas por especialistas do governo e regularmente preconizadas em seminários e congressos direcionados ao setor de fertilizantes, a partir dos anos 2007-2008, permanecem até hoje como um projeto inacabado. A plena implementação de tal projeto enfrenta sérios obstáculos técnicos, econômicos e políticos que reduzem singularmente a margem de manobra do Estado Federal e seus parceiros, quando se trata de maximizar a produção nacional e continental de nitrogênio, potássio e fosfato. Além disso, todos os planos de Brasília para reduzir a dependência das importações enfrentam fortes restrições políticas e financeiras.

À primeira vista, a autossuficiência em fertilizantes nitrogenados não é um objetivo inatingível. No decorrer da década atual, o Brasil deverá experimentar uma alta substancial da oferta de gás natural com o aumento da produção associada à exploração dos reservatórios petrolíferos do Pré-sal. No horizonte de 2020, a manutenção das entregas provenientes da Bolívia e o desenvolvimento da capacidade de regaseificação do gás natural liquefeito (GNL) importado irão completar o abastecimento do mercado nacional, onde a demanda vai progredir devido à expansão da rede de distribuição e ao aumento das necessidades industriais. No entanto, a curtíssimo prazo, a valorização do gás natural pela produção de fertilizantes nitrogenados enfrenta dois grandes obstáculos. A própria Petrobras limita o número e extensão de seus próprios projetos industriais. A empresa deve, efetivamente, dar prioridade ao abastecimento de usinas termelétricas movidas a gás natural, que devem substituir as usinas hidrelétricas quando estas são levadas a operar abaixo de suas capacidades por condições climáticas adversas. O grupo petroleiro também é limitado pela sua política tarifária. O gás natural fornecido pela Petrobras e pela rede de distribuidores locais é muito mais caro que o gás utilizado pelos grandes países produtores de amônia e ureia. No mercado brasileiro, importador, as unidades especializadas da Petrobras conseguem vender sua produção porque se beneficiam, dentro de limites definidos de volume, de preços subsidiados para o gás utilizado. Como a Petrobras não deve rever sua política de preços, a curto prazo, as mesmas restrições serão impostas sobre as novas fábricas de fertilizantes nitrogenados que o próprio grupo petroleiro construirá. Esta política de preços irá desencorajar qualquer outro operador a desenvolver uma produção de amônia e ureia a partir de gás natural disponível no Brasil. Em 2010, a produção interna de nitrogênio cobria 22% das necessidades avaliadas em 3 milhões de toneladas. Se a Petrobras atingir todos os investimentos planejados, as necessidades de importação ainda ultrapassarão 1 milhão de toneladas na segunda metade da década (contra 2,17 milhões de toneladas em 2010).

Em fosfato como em potássio, o objetivo de autossuficiência se defronta com restrições geológicas evidentes. Certamente o Brasil dispõe de recursos minerais identificados e ainda não explorados. Vários reservatórios de fosfato foram encontrados nos estados do Nordeste (Paraíba, Pernambuco) e no Pará. É igualmente no Nordeste e também na Amazônia que os geólogos identificaram depósitos de potássio. Desde 2008, os serviços especializados do Ministério de Minas e Energia não pouparam esforços para identificar todos os recursos existentes no país. Os raros projetos de mineração cuja exploração poderia ser economicamente viável, não seriam aprovados pelos órgãos responsáveis pela preservação do meio ambiente. Em matéria de potássio, a exploração, a partir de 2015, de novos depósitos em Taquari Vassouras (Sergipe) permitirá à Vale aumentar a produção doméstica, de 10% do consumo em 2010 para 23% em 2016. A relativa autonomia que a Vale manifesta em suas escolhas estratégicas é outra fonte de dificuldades. O programa de Salitre é o único programa que pode, ao longo dos próximos dez anos, alterar profundamente o equilíbrio de oferta e demanda de fósforo no Brasil. No melhor dos casos, a decisão do Conselho de Administração da Vale sobre o lançamento do projeto será tomada no final de 2012. Isso significa que a produção de Salitre não vai pesar no balanço oferta/demanda antes de 2016. Outrossim, a expansão das atividades de fertilizantes da Vale em países vizinhos não significa que a empresa alinhou sua estratégia industrial e de mineração com a diplomacia de influência regional que privilegia o Estado Federal brasileiro. No Peru, a Vale gerencia a operação da planta de fosfato de Bayóvar, no quadro de uma parceria com a Mitsui e a Mosaic. Estas duas empresas têm direito a 60% da produção de depósito para atenderem às necessidades de seus clientes. De seu lado, a companhia japonesa pretende comercializar parte da produção de Bayóvar no mercado indiano ou em outros mercados da Ásia. Por sua vez, a Mosaic considera que as entregas de fosfato de Bayóvar devem contribuir para o fornecimento de instalações industriais que a empresa tem nos Estados Unidos. A Vale pode dispor de 40% de sua produção. A partir de 2015, Bayóvar deverá produzir 1,4 milhão de t. de P2O5. Se a Vale decidir vender 40% dessa produção para o Brasil, vai garantir um abastecimento que passará de 12,4 para 13,8% da demanda do mercado nacional, de acordo com as projeções disponíveis para a evolução desta demanda.

As ambições de autossuficiência em fertilizantes esbarram em outros obstáculos. Se os dois principais operadores à montante conseguissem adequar sua oferta de matérias primas e adubos intermediários ao nível da demanda doméstica, no quadro de um mercado nacional protegido, tal cenário enfraqueceria dezenas de empresas de todos os tamanhos, que compartilham o mercado nacional de adubos compostos.
Sejam empresas familiares regionais ou filiais de multinacionais, estas empresas organizaram suas atividades contando com o abastecimento de fertilizantes básicos importados. As empresas localizadas no Sul e no Nordeste do país utilizam, quase que exclusivamente, matérias-primas provenientes de países estrangeiros. Para operadores que dispõem de unidades de produção de NPK localizadas nas áreas de abrangência dos portos de Rio Grande, Paranaguá e Santos, é sempre melhor usar produtos importados do que utilizar fertilizantes básicos nacionais produzidos em Uberaba ou em Catalão e entregues por transporte rodoviário. Somente as empresas situadas no Centro-Oeste e no Sudeste têm efetivamente chance de escolher entre as matérias primas nacionais e os seus concorrentes, os produtos básicos importados. Elas utilizam como critério para optar por uma ou outra origem, os preços e a disponibilidade dos produtos no mercado. De seu lado as organizações agrícolas são bastante reservadas em relação a uma estratégia que, do seu ponto de vista, é muito boa para as empresas influenciadas diretamente pelo governo federal. Elas destacam que o único imperativo para os produtores é o de ser capaz de negociar preços aceitáveis para os fertilizantes, não importa se as matérias-primas sejam de origem nacional ou provenientes da Rússia ou do Marrocos.

O projeto de garantir o aumento da competitividade agrícola, por meio da redução das importações de fertilizantes e do controle dos custos de produção não deve ser considerado como um discurso inflamado de nacionalistas distantes da realidade das cadeias agroindustriais. Esta prioridade do poder público inspira a estratégia de investimento dos grupos aos quais o Governo Federal atribui à tarefa de desenvolver as capacidades de produção no país. A Vale provavelmente teria abandonado o Projeto Salitre se a administração de Dilma Rousseff não tivesse mantido a trilha estabelecida durante o governo do presidente Lula. Sem dúvida, a Petrobras não teria multiplicado seus projetos de produção de fertilizantes nitrogenados se o seu principal acionista não tivesse considerado a redução das importações de nitrogênio como uma questão estratégica. Mas, além do impulso dado às empresas que controla direta ou indiretamente, o que pode ser feito no futuro pelo Estado Federal?

Especialistas que não compartilham dessa visão que recomenda o aumento, a qualquer custo, da oferta interna de fertilizantes básicos e a proteção do mercado, enfatizam que ela pode ser perigosa para o desenvolvimento de setores agrícolas brasileiros muito orientados para as exportações. Eles argumentam que nos mercados mundiais de alimentos, que serão cada vez mais tensos, criar relações de confiança entre os Estados exportadores e países importadores será um fator cada vez mais decisivo na busca por relações comerciais. Eles acrescentam que não é sucumbindo aos reflexos tradicionais do nacionalismo econômico e ao protecionismo que o Brasil vai criar e manter essa confiança. Para essas vozes dissidentes, o governo federal errou ao focar o desenvolvimento de indústrias de base apenas em recursos do subcontinente. Ao contrário, Brasília deveria organizar agora um dispositivo contratual multilateral que lhe permita contar com fornecimentos externos estáveis de insumos e com a possibilidade de exportação de produtos agrícolas. Esta abordagem, ainda minoritária, poderá abrir seu caminho se prevalecer no futuro uma visão estratégica que supere os tradicionais reflexos nacionalistas e demonstre pragmatismo. A cooperação multilateral que precisa ser montada diz respeito, em primeiro lugar, ao continente africano.

Um país como Marrocos detém hoje algo em torno de 55% das reservas globais de rocha fosfática. Segundo previsões, devido à diminuição das reservas em diversas regiões do mundo, o Marrocos deve deter, em 2020, 80 % das reservas mundiais. Com 24 milhões de toneladas, o país é o terceiro fornecedor do planeta, atrás apenas da China e dos EUA. Responde por 33 % das exportações mundiais de fosfato nas suas diversas formas (fosfato concentrado, ácido fosfórico, fertilizantes básicos). Devido à qualidade do seu mineral e à eficiência dos dispositivos técnicos utilizados para processar essa matéria prima, o país consegue alcançar custos de produção muito competitivos. Por outro lado, o Marrocos dificilmente pode ser considerado como um gigante agrícola. A produção agropecuária padece de condições pedoclimáticas adequadas e, a cada ano a área agricultável vai se reduzindo devido ao avanço do deserto. Num país cada vez mais urbanizado, a segurança alimentar da população dependerá cada vez mais da possibilidade de importar alimentos básicos a preços razoáveis e previsíveis. Em Casablanca (maior cidade do país), o frango, o açúcar e o suco de laranja brasileiros já respondem por uma parcela significativa da oferta nos supermercados. Sendo assim, faria todo sentido a diplomacia e os profissionais brasileiros procurarem se aproximar dos interlocutores marroquinos para explorarem juntos as modalidades e as regras de funcionamento de uma parceria estratégica que visaria garantir ao Brasil um fornecimento planejado de produtos fosfatados e ao Marrocos o abastecimento das suas cadeias de determinados alimentos que o Brasil tem condições de produzir. Marrocos é apenas um exemplo. Dentro de alguns anos, Moçambique pode também se tornar grande produtor de fertilizantes fosfatados e vai precisar priorizar a segurança alimentar de suas cidades. Um país da África Ocidental como o Senegal também é produtor de fosfato e depende altamente de importações para assegurar a alimentação da sua população.

Elaborar parcerias estratégicas com esses países seria muito mais sensato do que continuar sonhando com projetos de autossuficiência que nem sempre consideram os limites impostos pela geologia e os custos de produção de insumos alternativos.